1 - Objetivo

O presente documento estabelece os Termos de Uso e as Condições Gerais de Venda Online da loja online da Sport Zone, com a página web www.sprintersports.com/pt. O domínio www.sprintersports.com/pt é propriedade da SPRINTER MEGACENTROS DEL DEPORTE S.L., sociedade comercial espanhola com domicílio na Avenida del Euro, Nº2, 03114, Alicante, inscrita no registo mercantil de Alicante, livro 1254, secção 8, fólio 135, folha A-54762, inscrição 1ª e NIF 780 283 252, adiante designada abreviadamente por “Sprinter”.

A Sprinter S.A. reserva-se o direito de modificar livremente e a qualquer momento os presentes Termos de Uso e as Condições Gerais de Venda de modo a adequá-las à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer aviso prévio.

De igual modo, a Sprinter S.A. reserva-se o direito de alterar totalmente e a qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo da página web e serviços. Tais alterações terão sempre como objetivo final a melhoria constante do website, bem como os serviços oferecidos ao seu utilizador.

Tanto a navegação pelo wwww.sprintersports.com/pt, como a compra de qualquer produto pressupõe a aceitação dos presentes Termos de Uso e das Condições Gerais de Venda constantes nesta página.

2 - Condições de Utilização

O utilizador compromete-se a utilizar este website em cumprimento com o disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a página web para atividades contrárias à lei, à moral e bons costumes, ou direitos e interesses de terceiros.

O utilizador deverá abster-se de obter informações e conteúdos acessíveis através da página web.

A Sprinter S.A não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo ou práticas de privacidade de quaisquer outros websites que não os operados pela Sprinter S.A. aos quais o website www.sprintersports.com/pt possa ligar. Esses websites de terceiros poderão conter informações/ferramentas úteis para os seus utilizadores. Como tal, caso o utilizador visite outro website, redirecionado a partir do nosso website, deverá ler a política de privacidade do mesmo.

3 - Propriedade Intelectual

Todos os elementos de texto, visuais, sonoros, tecnológicos e outros conteúdos presentes no nosso website www.sprintersports.com/pt constituem propriedade exclusiva Sprinter e estão protegidos pelo Direito de Propriedade Intelectual. Ao permitir o acesso ao site, a Sprinter não está a conceder qualquer licença ou direitos.

Por conseguinte, a utilização, reprodução, cópia e divulgação por outros meios de logótipos, textos, imagens e vídeos constantes neste website está sujeita à sua autorização prévia nesse sentido. Apenas é permitido o uso dos conteúdos do site para fins pessoais. Nenhuma parte do site poderá ser reproduzida com a finalidade de ser comercializada ou distribuída para fins comerciais, não podendo igualmente ser modificada ou incorporada em qualquer outro trabalho, publicação ou site tanto em formato eletrónico, como em modo de transferência para qualquer outro website.

4 - Informação sobre Produtos e Preços

Nas páginas de produto do nosso website www.sprintersports.com/pt fornecemos informações relativas às caraterísticas essenciais dos nossos produtos, através de descrições técnicas partilhadas pelos seus fornecedores e de fotografias que ilustram os produtos comercializados, em rigoroso respeito pelos melhores padrões do mercado.

Os preços de todos os produtos indicados no nosso website www.sprintersports.com/pt e seus subdomínios estão apresentados em euros, com taxas e impostos incluídos. O IVA incluído em todos os preços mencionados corresponde à taxa aplicável no dia dia do pedido. Qualquer alteração ao tipo de IVA aplicável terá reflexão imediata nos preços dos produtos. No entanto, a Sprinter reserva-se no direito de alterar os preços a qualquer momento.

De igual modo, os preços e promoções apresentados no nosso website www.sprintersports.com/pt podem sofrer variações e a sua disponibilidade poderá estar relacionada com períodos de tempo limitados. Algumas ofertas poderão ter um limite de quantidade por cliente que, se aplicável, estará sempre apresentado na oferta em concreto.

Os custos do serviço de envio são por conta do utilizador e comprador, e acrescem ao total do valor dos produtos selecionados. O utilizador será informado destes encargos antes de confirmar o seu pedido de encomenda e concluir o processo de compra.

Devido à grande quantidade de produtos comercializados no nosso website, e apesar de todos os nossos esforços de verificação, existe sempre a possibilidade de uma eventual percentagem incorreta de algum artigo. Caso a Sprinter S.A. verifique essa situação durante o tratamento de uma encomenda, procederá imediatamente no sentido de contactar o respetivo cliente, disponibilizando a opção de reconfirmar a sua encomenda ao preço correto ou, antes, proceder ao seu cancelamento.

No caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico, ou de qualquer outra origem, que cause uma alteração substancial não prevista pela Sprinter no preço de venda ao público, de tal modo que este se transforme exorbitante ou manifestamente irrisório, o pedido de compra será considerado inválido e anulado.

De igual modo, existe a possibilidade de incorrermos em rutura de stock mesmo após realização da encomenda, situação que será devidamente informada ao cliente bem como o estorno correspondente.

Os preços e produtos disponibilizados em www.sprintersports.com/pt são unicamente válidos para pedidos de compra realizados através de www.sprintersports.com/pt, podendo não coincidir com os preços praticados nas outras lojas Sport Zone, salvo promoções indicadas expressamente online.

5 - Processo de Compra

5.1 - Tipos de Compra

5.1.1 - Compra Rápida

Este modo de compra resume-se à indicação do nome e endereço eletrónico sem necessidade de registo e criação de conta nem consequente inclusão nas nossas bases de dados.

5.1.2 - Criar Conta

Este modo de compra consiste no registo através de indicação do nome e endereço eletrónico com consequente criação de conta e inclusão nas nossas bases de dados. Com conta criada, os nossos clientes terão a possibilidade de ver os seus dados reconhecidos automaticamente sempre que visitam a nossa loja online.

A conta irá funcionar como o espaço pessoal e privado onde estarão associadas, por exemplo, as Listas de Pedidos, últimos produtos visualizados ou o histórico de transações. Caso explicitamente aceite, a esta conta pessoal ficará também associada ao envio da nossa newsletter e promoções.

5.2 - Métodos de Pagamento

Comprar na Sprintersports.com/pt é seguro, fácil e conveniente. Compras seguindo protocolos de segurança verificados, passos simples e práticos - não limitativos e sem valores mínimos de compra. Na loja online é possível pagar com Multibanco, Visa ou Paypal.

Multibanco: ao escolher esta opção é gerada uma referência para pagamento na caixa de multibanco. Deve introduzir a Entidade, Referência e o Valor Total da encomenda na opção Pagamentos > Pagamentos de Compras. Dispõe de 24 horas para efetuar o pagamento, caso contrário, o pedido será cancelado.

Visa: o pagamento por cartão Visa requer a introdução de dados de um cartão de crédito válido. Se a informação não for válida aparecerá uma mensagem de erro impossibilitando a conclusão da compra. O valor total da encomenda é debitado automaticamente.

Paypal: utiliza a tua conta Paypal ou crie uma nova para utilizar sempre que efetuar compras na loja online Sport Zone. Guarde os dados pessoais e os dados de pagamento para não ser necessário digitar estes dados sempre que efetuar uma encomenda.

6 - Seguimento de Encomenda

Para fazer o seguimento de uma encomenda, aceder à área de login e inserir o e-mail e o Nº da encomenda na área “Acesso Direto à Tua Encomenda”. Esta informação estará também disponível na conta pessoal dentro do menu “As minhas compras”.

7 - Garantia

Todos os produtos comercializados pelo nosso website estão cobertos pela Garantia de Fabricante, de 2 anos, assegurada pelas respectivas marcas. O prazo de garantia é contado a partir da data de entrega do produto.

No caso de produtos com defeito ou avaria, poderá contactar o nosso apoio ao cliente.

Tal como estipulado na lei, as despesas incorridas com a devolução e recolha de produtos dentro do período de garantia estarão a cargo da Sprinter S.A. Pelo que o cliente poderá optar por uma das seguintes soluções: reparação, substituição, redução adequada do preço ou resolução do contrato. Para ativar a garantia o cliente deverá simplesmente fornecer o comprovativo de compra do produto correspondente. Por conseguinte, a Sprinter S.A. compromete-se a realizar a reparação ou substituição no prazo máximo legal de 14 dias a partir da data em que recebe o contacto do cliente. O prazo de garantia é considerado suspenso durante o período de reparação do produto.

De modo a poder usufruir deste direito, o cliente deverá guardar qualquer documento devidamente datado relativo à entrega do produto para reparação e do respetivo levantamento. A exigência de documentação complementar será apenas fruto de uma possível extensão de garantia por parte da Sprinter S.A.. Assim que substituído, o novo produto terá direito a uma nova garantia, independente da garantia do bem substituído.

No caso de equipamentos (comercializados pela Sprinter S.A.) fora do prazo da garantia, a Sprinter S.A. presta igualmente assistência técnica, pelo que poderá informar e enviar os artigos com defeito ou avaria para a mesma. Os artigos serão analisados pelo Serviço de Pós-Venda da Sprinter S.A., que emitirá um parecer técnico e respetivo orçamento de reparação, caso seja esse o caso. Só se iniciarão reparações após aceitação do orçamento por parte do cliente.

8 - Trocas e Devoluções

8.1 - Devoluções

Tens um prazo máximo de 30 dias, a partir da receção ou levantamento da tua encomenda, para realizares devoluções em qualquer uma das nossas lojas físicas Sport Zone (exceto nos Açores). Para isso basta mostrares o e-mail de confirmação da encomenda (podes apresentá-lo no teu smartphone). Nos casos de devolução em loja física, caso a encomenda tenha sido paga com cartão de crédito/débito, Paypal ou Multibanco o valor será devolvido em numerário.

Se não morares perto de uma Sport Zone, podes enviar-nos os artigos por correio para o seguinte endereço (lembra-te que os custos de envio são por tua conta):

Sprinter Megacentros del Deporte, S.L.

Pol. Industrial Atalayas

Avda. del Euro, 2

03114 Alicante

Não te esqueças de incluir o formulário que acompanha a tua encomenda, devidamente preenchido. Se não dispões do mesmo, podes descarregá-lo aqui.

No caso de encomendas pagas por Paypal ou Cartão de Crédito, a devolução do valor será realizada através do mesmo meio de pagamento utilizado para a compra.

No caso de encomendas pagas por Multibanco, vamos necessitar dos teus dados bancários, uma vez que a devolução será realizada por transferência bancária.

Terás o valor da devolução disponível num prazo de 14 dias desde que a ordem de devolução é gerada. Iremos informar-te através de e-mail da realização da devolução.

Se o valor da devolução estiver incorreto, entra em contacto connosco através da página de apoio ao cliente. Iremos tentar solucionar o problema com a maior brevidade possível.

8.2 - Trocas

Os artigos que compraste online só podem ser trocados numa loja física Sport Zone (exceto Açores).

Caso não te possas deslocar a uma loja física, terás de efetuar a devolução do artigo e fazer uma nova encomenda.

Tens 30 dias a partir da data da recepção da tua encomenda para trocar o tamanho, cor ou produto em qualquer uma das nossas lojas físicas. Em caso de alteração do tipo de produto, quando o valor do produto alterado for maior ou menor que o valor do produto adquirido, será feito o acerto correspondente.

Em artigos adquiridos com código de desconto, a troca em loja só poderá realizar-se por outro tamanho do mesmo artigo.

Para efetuar uma troca em qualquer uma das lojas Sport Zone deves apresentar o e-mail de confirmação da tua encomenda (podes apresentar no telemóvel).

8.3 - Direito de Cancelamento

Dispões de 30 dias para exercer o direito de cancelamento desde a recepção do artigo. Para exercer o teu direito de cancelamento mediante o envio do formulário de cancelamento, para o seguinte link: www.sprintersports.com/pt/contactos.

Em caso de cancelamento, será devolvido o valor total da encomenda, incluindo os custos de entrega (com exceção dos gastos adicionais resultantes da seleção de uma modalidade de entrega diferente à opção mais barata que temos à disposição). Poderás fazer uma devolução numa das nossas lojas (exceto nos Açores). Se preferires, podemos recolher o(s) teu(s) produto(s) na morada por ti indicada. Basta contactares o Serviço de Apoio ao Cliente antes de expedires o artigo, para garantirmos o acompanhamento do teu pedido.

Estão excluídos deste direito a roupa interior, roupa de praia e banho e produtos de limpeza de calçado por razões de saúde e higiene.

Só serás responsável pela diminuição de valor dos bens resultante de uma manipulação diferente à necessária para estabelecer a natureza, as características e o funcionamento dos mesmos.

Caso o(s) produto(s) devolvido()s tenha(m) sofrido uma manipulação diferente à necessária tendo em conta a natureza, as características e funcionamento do(s) mesmo(o), serás responsável pela diminuição do seu valor.

Neste caso, o prazo para o reembolso será de 14 dias no máximo, desde o cancelamento.

9 - Apoio ao Cliente

A Sprinter dispõe de um Serviço de Apoio ao Cliente contactável através da página de ajuda no nosso website. Além de poderes consultar respostas para a maior parte das tuas dúvidas, poderás entrar em contacto connosco.

10 - Responsabilidade

A Sprinter não poderá garantir a ausência de vírus ou elementos similares em documentos eletrónicos e ficheiros armazenados no seu sistema informático e na sua página web, pelo que não poderá ser considerada responsável por qualquer dano provocado e derivado da eventual presença de vírus e outros elementos análogos.

11 - Lei e Foro

Este Contrato está sujeito à lei Portuguesa e concordamos mutuamente que qualquer disputa decorrente ou relacionada a ele será decidida pelos tribunais portugueses.